Termos e Condições de Utilização

Nossos Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 11.11.2025

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Bem-vindo aos nossos Termos e Condições! Essas caixas não são juridicamente vinculativas, você pode usá-las como uma ajuda para entender a linguagem jurídica.

  • 1. Identificação

    O presente website, bem como todas as suas landing pages e páginas associadas, são propriedade de Erica Botelho da Cruz Rompão, com o endereço eletrónico geral@ericarompao.pt, doravante designada por “Titular”.

  • 2. Aceitação dos Termos

    Ao aceder, navegar ou utilizar este website ou qualquer uma das suas landing pages (incluindo formulários, newsletters, áreas de agendamento, páginas de serviços ou de subscrição), o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

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  • 3. Acesso ao Website

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    3.2. A Titular não será responsável se, por qualquer motivo, o website estiver indisponível, independentemente da duração da interrupção.


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  • 4. Utilização do Conteúdo

    4.1. Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, design, código, materiais de formação e outros elementos é propriedade exclusiva da Titular ou utilizado com autorização dos respetivos detentores de direitos.

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    4.3. Qualquer utilização não autorizada constitui violação dos direitos de propriedade intelectual e poderá dar origem a responsabilidade civil e/ou criminal.

  • 5. Proteção de Dados e Privacidade

    5.1. O tratamento de dados pessoais realizado através deste website rege-se pela Política de Privacidade, disponível em [AQUI].


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    5.4. O Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, contactando geral@ericarompao.pt.

  • 6. Subscrição de Newsletters e Comunicação

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    6.2. O Utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído em todas as comunicações enviadas.


    6.3. A Titular não partilha dados pessoais com terceiros sem consentimento expresso, exceto quando exigido por lei.

  • 7. Links Externos

    7.1. Este website pode conter hiperligações (“links”) para websites de terceiros. Estes links são disponibilizados apenas para conveniência do Utilizador.


    7.2. A Titular não exerce qualquer controlo sobre esses websites, pelo que não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.


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  • 8. Responsabilidade

    8.1. A Titular envida todos os esforços razoáveis para garantir que as informações publicadas são corretas e atualizadas.


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  • 9. Alterações aos Termos e Condições

    9.1. A Titular reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.


    9.2. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.


    9.3. Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais modificações.

  • 10. Lei Aplicável e Foro Competente

    10.1. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

    11. Contactos

    Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o Utilizador poderá contactar:
    geral@ericarompao.pt