1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós.
A presente Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais no âmbito da utilização do website https://ericabotelhorompao.pt e de todas as landing pages, formulários, newsletters e campanhas associadas à marca Erica Rompão.

Ao utilizar o website, considera-se que aceita os termos desta Política.
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através do e-mail: geral@ericarompao.pt.

2. Entidade Responsável

O tratamento de dados pessoais é da responsabilidade de: Erica Botelho da Cruz Rompão, com sede em Castelo Branco, Portugal
geral@ericarompao.pt

3. Princípios de Proteção de Dados

Os seus dados pessoais são tratados de acordo com os seguintes princípios, conforme o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD):

• Licitude, lealdade e transparência: o tratamento é efetuado de forma lícita, justa e transparente.

• Limitação da finalidade: os dados são recolhidos apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

• Minimização: apenas recolhemos os dados estritamente necessários.

• Exatidão: mantemos os dados atualizados e corretos.

• Limitação da conservação: conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades definidas.

• Integridade e confidencialidade: aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados.

• Responsabilidade: garantimos o cumprimento de todos os princípios acima descritos.

4. Recolha e Tipos de Dados Pessoais

Podemos recolher dados pessoais de forma direta (quando os fornece) ou automática (através da navegação no site).

a) Dados fornecidos pelo utilizador:

• Formulários e newsletters: nome, e-mail e outras informações submetidas voluntariamente.

• Compras e encomendas (quando aplicável): nome, morada, e-mail, número de contribuinte e dados de pagamento.

• Apoio ao cliente: dados necessários para responder a pedidos de contacto ou suporte.

b) Dados recolhidos automaticamente:

• Cookies e tecnologias semelhantes: informações sobre o dispositivo, IP, navegador, páginas visitadas e preferências de navegação.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Processar encomendas e gerir pagamentos (quando aplicável);

• Enviar newsletters e comunicações informativas ou promocionais (quando consentido);

• Responder a pedidos de contacto ou informação;

• Personalizar a experiência do utilizador no site e otimizar campanhas publicitárias;

• Cumprir obrigações legais, fiscais e administrativas.

6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato (ex.: prestação de serviços, encomendas, orçamentos);

• Cumprimento de obrigação legal (ex.: faturação, obrigações fiscais);

• Consentimento do titular (ex.: envio de newsletters e campanhas de marketing);

• Interesse legítimo (ex.: comunicação com clientes, melhoria de serviços e segurança do site).

7. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Contudo, poderemos partilhar dados com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do negócio, nomeadamente:

• Systeme.io: plataforma de alojamento, automação e gestão de dados.

• Stripe: processador de pagamentos seguro (os dados de cartão não são armazenados pela Titular).

• Meta (Facebook e Instagram): campanhas de publicidade e remarketing.

• Google Ads e Google Analytics: monitorização de tráfego e desempenho.

• Empresas de logística: apenas quando necessário para entregas.

• Autoridades públicas: sempre que exigido por lei.

Todos os subcontratantes garantem conformidade com o RGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da lei, o utilizador pode, a qualquer momento:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a retificação de informações incorretas;

• Pedir o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);

• Solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador;

• Limitar ou opor-se ao tratamento, incluindo para fins de marketing direto;

• Retirar o consentimento previamente concedido.

Os pedidos devem ser enviados por e-mail para geral@ericarompao.pt.
A Titular compromete-se a responder no prazo máximo de 30 dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é totalmente inviolável, pelo que o utilizador deve também adotar boas práticas de segurança (por exemplo, uso de passwords seguras e atualização de software).

10. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou enquanto durar a relação contratual e as obrigações legais associadas.
Findo esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

11. Consentimento

Quando o tratamento se basear no consentimento (ex.: envio de newsletters, campanhas de marketing ou formulários), o utilizador poderá retirar o consentimento a qualquer momento, através do link presente em todas as comunicações ou por contacto direto para geral@ericarompao.pt.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação e personalizar a experiência do utilizador.

Tipos de cookies utilizados:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.

• De desempenho/analíticos: analisam tráfego e comportamento dos utilizadores (ex.: Google Analytics).

• De funcionalidade: guardam preferências e personalizações.

• De marketing/publicidade: utilizados por plataformas como Meta Ads e Google Ads para apresentar anúncios personalizados.

  O utilizador pode configurar o navegador para recusar cookies, embora tal possa limitar algumas funcionalidades do website.

13. Alterações à Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
Recomenda-se a leitura periódica desta política.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar:
📧 geral@ericarompao.pt
Responsável pelo tratamento: Erica Botelho da Cruz Rompão